Presidente eleito da UPB defende “redistribuição tributária” para que municípios recuperem capacidade de investimento

O prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), foi eleito recentemente o presidente da União Nacional dos Municípios (UPB) para os próximos dois anos. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma nesta segunda-feira (13), ele defendeu a adoção de um novo pacto federativo, que redistribua a arrecadação tributária no Brasil e devolva às prefeituras a capacidade de investimento.

“Tudo passa pelo novo pacto federativo. Essa redistribuição tributária tem que acontecer. Embora as outras pautas sejam de fundamental importância – veja que a PEC 14, que prevê a redução do INSS patronal de 22,5% para 11%, é muito importante –, o novo pacto federativo, com a nova redistribuição tributária, já vem facilitando”, afirmou o presidente eleito da UPB.

Quinho relatou que, hoje, as prefeituras são dependentes dos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, mesmo assim, as administrações municipais ficam com menos de um quarto de todo o valor arrecadado com tributos no país, mesmo sendo responsável por grande parte das entregas à população.

“Imagine que nós temos hoje, de 100% da receita bruta, da arrecadação nacional, apenas 24,5% retorna para os municípios através do FPM e outras ações do governo federal também. Mas onde é que o cidadão mora? No município. Estado e União, apenas como intermediador e detém mais de 70% da receita”, argumentou Quinho.

“Imagine você também que a PEC 14 é importante porque os times de futebol pagam 5% de INSS patronal, mas não tem que fazer Saúde nem Educação nem Assistência Social. É inaceitável que o município, além de fazer essas ações – a mola mestra da União é o município –, tenha que pagar 22,5%. Não existe isso”, criticou.

Segundo Quinho, o desequilíbrio na distribuição dos recursos no Brasil tem provocado uma diminuição na capacidade de investimento dos municípios, o que resulta em dificuldade para as prefeituras induzirem a geração de emprego e renda para a população.

“Os municípios, ao longo dos anos, têm perdido o potencial de investimento. E, quando você faz o investimento, principalmente voltado à infraestrutura, você gera oportunidades de emprego e renda”, concluiu Quinho.

BAHIA NOTÍCIAS